A validação de identidade por videoconferência para emissão de certificados digitais não é apenas uma conveniência tecnológica — ela é legalmente reconhecida e regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ValidAR Certificado Digital foi uma das pioneiras na adoção desse método e explica por que ele é tão válido quanto a validação presencial.
⚖️ A base legal da validação por vídeo
A Resolução ITI nº 168/2020, atualizada posteriormente, estabeleceu os critérios técnicos e jurídicos para a emissão de certificados digitais por videoconferência. Essa normativa permite que a Autoridade de Registro realize a validação de identidade do titular do certificado por meio de chamada de vídeo ao vivo, com verificação documental e biométrica.
✅ O que torna a validação por vídeo legalmente aceita
- Regulamentação específica do ITI para videoconferência
- Verificação ao vivo da identidade, sem gravações pré-feitas
- Conferência de documento de identidade original em tempo real
- Registro e armazenamento seguro da sessão de validação
- Agente de validação credenciado pela Autoridade Certificadora
? Como funciona na prática com a ValidAR
O processo de validação por videoconferência com a ValidAR Certificado Digital é simples e leva cerca de 15 a 20 minutos. O cliente agenda um horário conveniente, recebe o link da videochamada, apresenta seu documento de identidade original durante a chamada e assina eletronicamente os termos de emissão. Após a validação, o certificado é emitido imediatamente.
Não há necessidade de deslocamento, filas ou agendamento presencial. O processo pode ser feito do conforto da sua casa, escritório ou qualquer lugar onde você tenha acesso a uma câmera e conexão à internet estável.
? Segurança equivalente à validação presencial
A ValidAR Certificado Digital segue rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo ITI para a validação por videoconferência, garantindo que o certificado emitido por esse método tenha exatamente a mesma validade jurídica de um emitido presencialmente.
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Validade jurídica inquestionável em todos os certificados
Em um mercado onde contratos são questionados, transações são contestadas e a segurança jurídica é fundamental, a validade dos documentos digitais precisa ser inquestionável. Usar certificados fora do padrão ICP-Brasil é um risco que nenhuma empresa séria deveria correr.
Todos os certificados da ValidAR Certificado Digital têm validade jurídica inquestionável, emitidos dentro da cadeia ICP-Brasil e reconhecidos por todos os tribunais e órgãos do país.
⚖️ O que é validade jurídica inquestionável e como a ValidAR garante
A validade jurídica dos certificados ICP-Brasil é garantida pela Lei nº 11.419/2006, MP nº 2.200-2/2001 e diversas normas complementares. Documentos assinados com esses certificados têm presunção de autenticidade e integridade, com força probante máxima. A ValidAR Certificado Digital só emite certificados dentro desta cadeia.
✅ Benefícios práticos
- Validade jurídica plena reconhecida por lei
- Aceito em todos os tribunais brasileiros
- Presunção de autenticidade dos documentos
- Conformidade com ICP-Brasil
- Proteção em disputas jurídicas
- Auditabilidade de todas as assinaturas
? Para quem este serviço é ideal
Para qualquer empresa ou profissional que precisa que seus documentos digitais tenham validade jurídica plena e inquestionável — especialmente em contratos de alto valor, processos judiciais e operações reguladas.
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