A validação de identidade por videoconferência para emissão de certificados digitais não é apenas uma conveniência tecnológica — ela é legalmente reconhecida e regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ValidAR Certificado Digital foi uma das pioneiras na adoção desse método e explica por que ele é tão válido quanto a validação presencial.
⚖️ A base legal da validação por vídeo
A Resolução ITI nº 168/2020, atualizada posteriormente, estabeleceu os critérios técnicos e jurídicos para a emissão de certificados digitais por videoconferência. Essa normativa permite que a Autoridade de Registro realize a validação de identidade do titular do certificado por meio de chamada de vídeo ao vivo, com verificação documental e biométrica.
✅ O que torna a validação por vídeo legalmente aceita
- Regulamentação específica do ITI para videoconferência
- Verificação ao vivo da identidade, sem gravações pré-feitas
- Conferência de documento de identidade original em tempo real
- Registro e armazenamento seguro da sessão de validação
- Agente de validação credenciado pela Autoridade Certificadora
? Como funciona na prática com a ValidAR
O processo de validação por videoconferência com a ValidAR Certificado Digital é simples e leva cerca de 15 a 20 minutos. O cliente agenda um horário conveniente, recebe o link da videochamada, apresenta seu documento de identidade original durante a chamada e assina eletronicamente os termos de emissão. Após a validação, o certificado é emitido imediatamente.
Não há necessidade de deslocamento, filas ou agendamento presencial. O processo pode ser feito do conforto da sua casa, escritório ou qualquer lugar onde você tenha acesso a uma câmera e conexão à internet estável.
? Segurança equivalente à validação presencial
A ValidAR Certificado Digital segue rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo ITI para a validação por videoconferência, garantindo que o certificado emitido por esse método tenha exatamente a mesma validade jurídica de um emitido presencialmente.
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Saiba como os logs de acesso garantem a rastreabilidade da assinatura
Em processos que envolvem assinaturas digitais, uma das questões mais importantes é: como provar que determinada pessoa assinou determinado documento em determinado momento? A resposta está nos logs de acesso e na rastreabilidade que o certificado digital ICP-Brasil proporciona. A ValidAR Certificado Digital explica por que essa rastreabilidade é um dos pilares da segurança jurídica digital.
? O que são logs de acesso e por que importam
Os logs de acesso são registros automáticos e imutáveis de cada ação realizada com um certificado digital: quando foi usado, em que sistema, para assinar qual documento e com qual resultado. Esses registros ficam armazenados de forma segura e podem ser consultados em caso de auditoria, disputa judicial ou necessidade de comprovação histórica.
? O que fica registrado nos logs de assinatura digital
- Data e hora exatas da assinatura (com precisão de milissegundos)
- Identidade do signatário (vinculada ao certificado digital)
- Hash criptográfico do documento assinado
- Status da assinatura no momento da validação
- Certificado utilizado e sua cadeia de confiança ICP-Brasil
⚖️ Rastreabilidade em disputas jurídicas
Quando surge uma disputa sobre um documento assinado digitalmente com certificado da ValidAR Certificado Digital, a rastreabilidade fornece evidências técnicas robustas para qualquer processo judicial ou arbitragem. É possível provar com precisão técnica quando o documento foi assinado, quem o assinou e que o conteúdo não foi alterado desde então.
Essa capacidade de provar fatos digitais com precisão é especialmente valiosa em contratos empresariais, documentos fiscais e acordos que podem ser objeto de contestação futura. A ValidAR garante que todos os certificados emitidos atendam aos padrões técnicos que permitem essa rastreabilidade completa.
?️ Auditoria interna e conformidade regulatória
Para empresas sujeitas a auditorias regulatórias — como instituições financeiras, empresas listadas em bolsa e prestadoras de serviços públicos — a rastreabilidade proporcionada pelos certificados da ValidAR Certificado Digital facilita enormemente os processos de compliance e auditoria, reduzindo tempo e custo dessas atividades.
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