A validação de identidade por videoconferência para emissão de certificados digitais não é apenas uma conveniência tecnológica — ela é legalmente reconhecida e regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ValidAR Certificado Digital foi uma das pioneiras na adoção desse método e explica por que ele é tão válido quanto a validação presencial.
⚖️ A base legal da validação por vídeo
A Resolução ITI nº 168/2020, atualizada posteriormente, estabeleceu os critérios técnicos e jurídicos para a emissão de certificados digitais por videoconferência. Essa normativa permite que a Autoridade de Registro realize a validação de identidade do titular do certificado por meio de chamada de vídeo ao vivo, com verificação documental e biométrica.
✅ O que torna a validação por vídeo legalmente aceita
- Regulamentação específica do ITI para videoconferência
- Verificação ao vivo da identidade, sem gravações pré-feitas
- Conferência de documento de identidade original em tempo real
- Registro e armazenamento seguro da sessão de validação
- Agente de validação credenciado pela Autoridade Certificadora
? Como funciona na prática com a ValidAR
O processo de validação por videoconferência com a ValidAR Certificado Digital é simples e leva cerca de 15 a 20 minutos. O cliente agenda um horário conveniente, recebe o link da videochamada, apresenta seu documento de identidade original durante a chamada e assina eletronicamente os termos de emissão. Após a validação, o certificado é emitido imediatamente.
Não há necessidade de deslocamento, filas ou agendamento presencial. O processo pode ser feito do conforto da sua casa, escritório ou qualquer lugar onde você tenha acesso a uma câmera e conexão à internet estável.
? Segurança equivalente à validação presencial
A ValidAR Certificado Digital segue rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo ITI para a validação por videoconferência, garantindo que o certificado emitido por esse método tenha exatamente a mesma validade jurídica de um emitido presencialmente.
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O certificado e-CNPJ A1 é obrigatório para acessar o portal e-CAC hoje
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) concentra os principais serviços da Receita Federal disponíveis online. Para acesso completo e seguro — incluindo consulta de declarações, regularização de pendências, análise de processos administrativos e emissão de certidões — o e-CNPJ A1 ou A3 é a forma mais robusta de autenticação.
A ValidAR Certificado Digital emite o e-CNPJ com suporte completo para acesso ao e-CAC, garantindo que todos os serviços disponíveis na plataforma estejam acessíveis para sua empresa sem complicações técnicas.
Por que o e-CNPJ é essencial para o e-CAC e como a ValidAR Certificado Digital garante o acesso
O e-CAC permite acesso com diferentes níveis de autenticação, mas apenas o certificado digital ICP-Brasil garante o nível máximo de segurança e acesso a todos os serviços disponíveis. Sem o e-CNPJ, algumas funcionalidades críticas ficam inacessíveis. A ValidAR Certificado Digital emite e configura o certificado para acesso imediato.
Benefícios práticos
- Acesso completo a todos os serviços do e-CAC sem restrições
- Consulta de situação fiscal, débitos e pendências da empresa
- Emissão de certidões negativas e positivas online
- Acesso à caixa postal eletrônica com notificações da Receita
- Procuração eletrônica para autorizar contadores a agirem
- Emissão por videoconferência com suporte para primeiro acesso incluído
Para quem é ideal
Este serviço é essencial para qualquer empresa que precisa resolver pendências com a Receita Federal, verificar sua situação fiscal, emitir certidões ou autorizar contadores a atuar em seu nome no e-CAC. É praticamente uma necessidade para qualquer CNPJ ativo.
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