A validação de identidade por videoconferência para emissão de certificados digitais não é apenas uma conveniência tecnológica — ela é legalmente reconhecida e regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ValidAR Certificado Digital foi uma das pioneiras na adoção desse método e explica por que ele é tão válido quanto a validação presencial.
⚖️ A base legal da validação por vídeo
A Resolução ITI nº 168/2020, atualizada posteriormente, estabeleceu os critérios técnicos e jurídicos para a emissão de certificados digitais por videoconferência. Essa normativa permite que a Autoridade de Registro realize a validação de identidade do titular do certificado por meio de chamada de vídeo ao vivo, com verificação documental e biométrica.
✅ O que torna a validação por vídeo legalmente aceita
- Regulamentação específica do ITI para videoconferência
- Verificação ao vivo da identidade, sem gravações pré-feitas
- Conferência de documento de identidade original em tempo real
- Registro e armazenamento seguro da sessão de validação
- Agente de validação credenciado pela Autoridade Certificadora
? Como funciona na prática com a ValidAR
O processo de validação por videoconferência com a ValidAR Certificado Digital é simples e leva cerca de 15 a 20 minutos. O cliente agenda um horário conveniente, recebe o link da videochamada, apresenta seu documento de identidade original durante a chamada e assina eletronicamente os termos de emissão. Após a validação, o certificado é emitido imediatamente.
Não há necessidade de deslocamento, filas ou agendamento presencial. O processo pode ser feito do conforto da sua casa, escritório ou qualquer lugar onde você tenha acesso a uma câmera e conexão à internet estável.
? Segurança equivalente à validação presencial
A ValidAR Certificado Digital segue rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo ITI para a validação por videoconferência, garantindo que o certificado emitido por esse método tenha exatamente a mesma validade jurídica de um emitido presencialmente.
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Como o advogado peticiona em tribunais eletrônicos com o e-CPF A3
O peticionamento eletrônico nos tribunais brasileiros é hoje uma realidade consolidada. Sistemas como PJe, PROJUDI, e-SAJ, e-Proc e vários outros exigem que o advogado possua um certificado digital e-CPF válido para assinar e enviar petições com validade jurídica. Para quem atua com alto volume de peticionamentos e processos sensíveis, o e-CPF A3 oferece a combinação ideal de segurança e conformidade.
A ValidAR Certificado Digital oferece emissão e configuração completa do e-CPF A3 para advogados, com suporte especializado para cada sistema judicial eletrônico utilizado no Brasil.
Como o advogado usa o e-CPF A3 no peticionamento e como a ValidAR Certificado Digital suporta essa configuração
Com o e-CPF A3, o advogado insere o token no computador, acessa o sistema judicial eletrônico, carrega a petição e assina com o certificado. A assinatura é verificada automaticamente pelo sistema e o protocolo é registrado com hora e data. A ValidAR Certificado Digital configura o certificado para funcionamento em cada sistema específico utilizado pelo advogado.
Benefícios práticos
- Peticionamento com validade jurídica plena em todos os tribunais
- Compatibilidade configurada com PJe, PROJUDI, e-SAJ e outros
- Máxima segurança com chave privada em hardware do token
- Suporte técnico para erros comuns nos sistemas judiciais
- Validade de até 3 anos para reduzir renovações
- Atendimento prioritário para situações com prazo processual iminente
Para quem é ideal
O e-CPF A3 é especialmente recomendado para advogados com alto volume de peticionamentos eletrônicos, aqueles que atuam em processos sigilosos e os que precisam demonstrar o mais alto padrão de segurança em suas assinaturas processuais. Também é essencial para advogados em tribunais que exigem ou recomendam o modelo A3.
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