A validação de identidade por videoconferência para emissão de certificados digitais não é apenas uma conveniência tecnológica — ela é legalmente reconhecida e regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ValidAR Certificado Digital foi uma das pioneiras na adoção desse método e explica por que ele é tão válido quanto a validação presencial.
⚖️ A base legal da validação por vídeo
A Resolução ITI nº 168/2020, atualizada posteriormente, estabeleceu os critérios técnicos e jurídicos para a emissão de certificados digitais por videoconferência. Essa normativa permite que a Autoridade de Registro realize a validação de identidade do titular do certificado por meio de chamada de vídeo ao vivo, com verificação documental e biométrica.
✅ O que torna a validação por vídeo legalmente aceita
- Regulamentação específica do ITI para videoconferência
- Verificação ao vivo da identidade, sem gravações pré-feitas
- Conferência de documento de identidade original em tempo real
- Registro e armazenamento seguro da sessão de validação
- Agente de validação credenciado pela Autoridade Certificadora
? Como funciona na prática com a ValidAR
O processo de validação por videoconferência com a ValidAR Certificado Digital é simples e leva cerca de 15 a 20 minutos. O cliente agenda um horário conveniente, recebe o link da videochamada, apresenta seu documento de identidade original durante a chamada e assina eletronicamente os termos de emissão. Após a validação, o certificado é emitido imediatamente.
Não há necessidade de deslocamento, filas ou agendamento presencial. O processo pode ser feito do conforto da sua casa, escritório ou qualquer lugar onde você tenha acesso a uma câmera e conexão à internet estável.
? Segurança equivalente à validação presencial
A ValidAR Certificado Digital segue rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo ITI para a validação por videoconferência, garantindo que o certificado emitido por esse método tenha exatamente a mesma validade jurídica de um emitido presencialmente.
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Como garantir a validade de contratos de exportação via identidades
Contratos de exportação envolvem partes em diferentes países, jurisdições e sistemas legais. Garantir a validade desses contratos é um desafio que vai além da simples assinatura — exige autenticação de identidade robusta e mecanismos que tornem qualquer contestação futura tecnicamente inviável. O certificado digital ICP-Brasil oferece exatamente isso para a parte brasileira dos contratos de exportação. A ValidAR Certificado Digital explica como.
? Os desafios da validade em contratos internacionais
Contratos entre empresas de países diferentes precisam ser válidos em múltiplas jurisdições. Para a parte brasileira, o certificado digital ICP-Brasil garante que a assinatura é autêntica, a identidade foi verificada por uma cadeia de confiança governamental e o documento não foi alterado após a assinatura — evidências que qualquer tribunal ou árbitro internacional pode verificar.
? Documentos de exportação com identidades digitais verificáveis
- Contratos de compra e venda internacional com assinatura ICP-Brasil
- Accordos de distribuição e representação no exterior
- Contratos de parceria tecnológica com empresas estrangeiras
- Documentos de due diligence para investidores internacionais
- Contratos de licenciamento de propriedade intelectual para o exterior
? A identidade ICP-Brasil como referência internacional
O sistema ICP-Brasil é reconhecido internacionalmente como uma das infraestruturas de chave pública mais robustas do mundo, seguindo padrões internacionais como WebTrust. Contratos assinados com certificados ICP-Brasil têm a credibilidade de uma cadeia governamental verificável, o que aumenta a confiança da parte estrangeira na autenticidade das assinaturas brasileiras.
A ValidAR Certificado Digital emite certificados para empresas exportadoras que precisam dessa credencial para fechar contratos internacionais com a segurança jurídica necessária para ambas as partes.
? Agilidade que acelera negócios internacionais
Com o e-CNPJ ou e-CPF da ValidAR Certificado Digital, contratos internacionais podem ser assinados e enviados digitalmente em minutos — eliminando o tempo de impressão, envio físico e apostilamento que tornam o processo de contratação internacional lento e caro.
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